quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PROJETO: CIDADES HISTÓRICAS

BAGÉ - DIAGNÓTICO LOCAL - VERSÃO FINAL

Ministério da Cultura - IPHAN
Levantamento para Diagnóstico Preliminar
Sistema Nacional do Patrimônio Cultural

Plano de Ação

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1. Recorte Territorial (Identificação da região estudada)
MUNICÍPIO DE BAGÉ
1.2. Recortes Temáticos (Identificação do estudo)
ÁREAS DE PROTEÇÃO CULTURAL DA ZONA URBANA E RURAL CONFORME LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 25/08 (Plano Diretor)
1.3. Identificação do Bem – (denominação oficial/ denominação popular/ outras denominações)
1.4.Código Iphan
CENTROS HISTÓRICOS E CORREDORES CULTURAIS

2. LOCALIZAÇÃO

2.1 UF - RS
2.2 Município - BAGÉ
2.3 Localidade:
ZPC (Macrozona do Centro - Zona de Preservação Cultural), ZPC 1(Macrozona do Centro - Zona de Preservação Cultural1), ZPC2 (Macrozona Campestre - Zona de Preservação Cultural 2), Macrozona Cultural: Corredores Leste e Norte.
2.4 Endereço:
AV GENERAL OSÓRIO, 980
2.5 Código Postal
96.400-010

3. DEFINIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

3.1 Patrimônio Cultural existente no município(Anotar os monumentos significativos, conjuntos urbanos, conjuntos e coleções, ocorrência de festas e celebrações, feiras e mercados tradicionais, sítios arqueológicos, etc...) A esquerda anotar tipo de proteção (T-tombamento; E-entorno; R-registro; I-inventário)

T/E/R/I

3.2 Patrimônio Cultural / nome do bairro / região.
* Catedral São Sebastião, Entorno da Catedral, Casa de Pedra, Cemitério da Santa Casa de Caridade de Bagé/ZPC/Centro
* ZPC 2/Forte de Santa Tecla/Rural
* ZPC 1/Antigo Banco Nacional do Comércio/Casa de Cultura Pedro Wayne (1), Clube Comercial (2), Solar da Sociedade Espanhola (3), Sede da Sociedade Espanhola (4), Intendência/Prefeitura Municipal (5), Prédio da Antiga Usina Elétrica (6), Clube Caixeral (7), Prédio e Capela da Santa Casa de Caridade (8), Museu Dom Diogo de Souza/Hospital da Sociedade de Beneficência Portuguesa (9), Palacete Pedro Osório (10), Ponte dos Trilhos "Ponte Seca" (11), Capela São José (12), Igreja Nossa Senhora Auxiliadora (13), Estádio Antônio Magalhães Rossel (14), Estádio da Pedra Moura (15), Clube Recreativo e Cultural Os Zíngaros (16), Arroios da Tábua, Perez e Bagé (17), Torres da Caieira Bageense (18), Coreto Público Municipal (19), Evento "Canto Sem Fronteira" (20), Evento "Galponeira de Bagé" (21), Vila Vicentina (22), Sociedade Protetora dos Artistas (23), Prédio dos Correios e Telégrafos (24), Colégio Silveira Martins (25), Capela do Colégio Espírito Santo (26), Teatro do Colégio Auxiliadora (27), Quartel do 3º Batalhão Logístico - BLOG (28) e Antiga Estação Ferroviária/Centro Administrativo (29).
* Corredor Cultural Norte/Hidráulica/Bairro Popular/Narcisio Suñé/São Domingos e São Martim
* Corredor Cultural Leste/Iniciando na Oficina de Soldas da RFFSA - Trevo do 21 e extendendo-se até Santa Thereza
* Cerros de Bagé
* Quilombolas
* Acervo dos Museus
* Bioma Pampa (relevo, flora e fauna)
* Arroio Bagé
* Artistas destacados em várias áreas a destacar o Grupo de Bagé
* Palmeiras da Av. Mal. Floriano e arborização urbana
* Av. Sete de Setembro - Centro
* Caieiras - Dois Irmãos
* Charruas (Índios)
* Chimarrão
* Casario Português / Espanhol e casas de esquina que são diferencial, prédios em estilo neo-clássico e eclético.
* Comida Campeira
* Atividades Tradicionalistas Gaúchas
* Etnias (Espanhola, Porguesa, Italiana, Arabe, ...)
* Eucaliptos na Estrada Bagé - Aceguá
* Expofeira de Bagé e Semana Crioula (Associação rural)
* Festa Internacional do Churrasco
* Galponeira de Bagé e Canto Sem Fronteira
* Gaúcho com suas lides campeiras, hábitos e costumes
* Lendas (Sepé Tiaraju, Panela do Candal)
* Moinhos Bageenses
* Monumentos - Bustos, Postes Antigos e Outros Objetos Antigos Espalhados pela Cidade
* Ponte Seca e entorno no Povo Novo
* Pousadas ( Sobrado, Roseiras, ...)
* Região Casa de Pedra (Picada do Morcego e Elefante)
* Região Serrilhada
* Rincão do Inferno
* Rio Camaquã
* Sentar na frente das casas
* Velas Votivas - Nossa Senhora Auxiliadora
* Toca da Coruja e Toca do Sapateiro



3.3. Relação com a área de interesse patrimonial (D-direta; I-indireta)

3.4. Número aproximado de bens abrangidos

3.5. Estado de Preservação
* A Catedral é uma edificação que necessita de ação de restauro e de conservação em sua totalidade. Possui projeto para tal e encontra-se em tratativas para a viabilização da execução do projeto aprovado pelo IPHAN. O entorno é composto por imóveis residenciais, comerciais e de serviço (escola, academia, comércio de produtos de decoração, restaurante, escritório, igrejas, prestação de serviços assistenciais e de saúde) em condições regulares. Os prédios centenários encontram-se em boas condições e sofreram algumas alterações em suas plantas e aparência. Há um imóvel desocupado em uma esquina e que está em franca degradação. A Casa de Pedra é um exemplar em ruínas da tecnologia construtiva do primeiro traçado urbano da cidade. Trata-se de uma edificação em dois pavimentos com paredes externas em pedras com argamassa de acabamento e união das partes em argamassa de cal e areia. O primeiro assentamento urbano após o acampamento ocorreu nesta área da cidade, o grau de conservação dos prédios é regular necessitando uma valorização da paisagem urbana. Foi palco da resistência da cidade durante a Revolução Federalista (1893). O cemitério que faz parte da memória cultural pois lá estão enterrados seus heróis e familiares, abriga maosoléus de diferentes períodos, possuindo obras de arte em mármore que possuem bom estado de conservação. Predominância de calçamento em pedra composto por paralelepípedo e pedras irregulares. Que possui razoável estado de conservação.
* Bagé também é uma região que pertenceu as reduções jesuítas-guaranis. A Redução de São Miguel possíia em Bagé um Posto Avançado denominado de Estância de Santa Tecla. Palco de disputa entre portugueses e espanhóis, a região teve em 1773 a construção de uma fortificação (Forte de Santa Tecla) em taipa e adobe que foi completamente destruída ao ser tomada pelo exército português em 1776. Em 1778 foi novamente re-erguido pelos espanhóis e em 1801 foi tomados pela segunda vez pelos portugueses. Na região há indícios de um paiol da Estância Santa Tecla, cemitérios, mangueirões de pedra construídos por índios (as mais antigas) e escravos. Toda a região representa a pujança do homem criador de gado e guerreiro. O Túmulo de Adão Latorre que foi o degolador da sanguinária Revolução Federalista, apresenta estado regular de conservação, tendo inclusive sinalização turística. O Túmulo de Chico Diabo considerado pelos Bageenses um dos heróis da Guerra do Paraguai por ter sido responsável pela morte de Solano Lopes, apresenta estado de conservação regular, no entanto o cemitério apresenta péssima conservação.
* Os imóveis de número 12, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 27e 28 são apenas inventariados e os de número 1, 5, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 foram apenas declarados como Patrimônio Histórico e Cultural por Lei Municipal, Os de número 10 e 30 possuem portaria de tombamento estadual e foram declarados como patrimônio Histórico e Cultural por Lei Municipal. Os de número 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, são inventariados e também foram declarados como Patrimônio Histórico e Cultural por Lei Municipal. Os prédios de número 1, 3, 5, 9, 10 e 29, foram recuperados com recursos decorrentes de projetos aprovados pela Lei Rouanet. O Coreto Municipal, fica no centro da cidade sobre a Praça Silveira Martins e foi recentemente alvo de obra de recuperação. A amioria dos prédios está em condições regulares tendo sofrido algumas intervenções de seus proprietários. Há muitos exemplares de interesse arquitetônico e cultural para a identidade da cidade, porém não foram inventariados e pertencem a famílias que ainda moram nos prédios ou os locam para o comércio. Muitas fachadas estão tapadas por out-door ou por indicações de comércio. O prédio da Antiga Estação Ferroviária foi recentemente restaurado apresentando ainda carência na adequação da instalação elétrica e Acessibilidade Univiersal. Possui um ótimo saguão que deverá acolher exposição relativa a memória ferroviária da cidade, com ênfase ao transporte de passageiros. Existe uma predominância de calçamento em pedra no centro da cidade composto por paralelepípedo e pedras irregulares que possui bom estado de conservação. Apontamos o antigoPresídio Municipal transformado em Mercado Público e atualmente em Incubadora Empresarial abrigando o Setor moveleiro da cidade. Outro ponto apontado é o Coreto Municipal que deverá ter seu uso dirigido para Centro de Informações Turísiticas e instalação de uma cafeteria cultural.
* Hidráulica: duas edificações, uma é a Casa de Filtros datada em 1929 e outra é o tanque e filtros datado em 1960. A frente do conjunto é ornada por jardim de inspiração inglesa. As Charqueadas de São Domingos são patrimônio sem manutenção predial, estando em situação de ruínas na maioria dos prédios. Da Charqueada de São Martim restam apenas pequenos indícios de sua existência.
* Leis Municipais declararam a Capela de Santa Thereza, a Residência do Visconde Ribeiro de Magalhães/Seminário de Santa Thereza (hoje em ruínas), o Coreto e o lago em seu entorno como Patrimônio Histórico e Cultural de Bagé. Há outra Lei que considera o "Castelinho" do Bairro Jardim do Castelo como patrimônio, ficando em uma das vias de acesso ao corredor leste. Um projeto de revitaçlização proporcionou parte do Centro Histórico Vila de Santa Thereza. Este projeto contempla além da capela, um terao, um memorial e outras ações para revitalizar a área, incluindo a vila de operários desta antiga charqueada. A antiga Oficina de Soldas da RFFSA, está sendo alvo da atenção pois compreende um belo conjunto de galpões de trabalho de recuperação de trilhos e máquinas, além de ainda conjunto original de casas de ferroviários. Estes imóveis ainda em condições regulares, poderão ser facilmente recuperados para ali ser instalado projeto que possibilite aos moradores trabalho e renda.
* Cerros de Bagé - Declarado por lei municipal como patrimônio ambiental é uma das referências paisagísticas e históricas de Bagé, sendo que algumas teses atribuem a este marco natural a própria denominação da cidade, por dizerem que eram terras de chefe índio de nome similar (Ybajé)
* Remanescentes de grupos quilombolas, com construções de pau-a-pique e organização produtiva peculiar. A municipalidade já instalou um Centro de Manejo no local e construiu módulos sanitários e habitações de alvenaria no local.
* O acervo do Patrício Corrêa Câmara esta adequadamente exposto no Museu Dom Diogo de Souza. O acervo do Museu de Gravura infelizmente está sem exposição e armazenado de maneira inadequado no Museu Dom Diogo de Souza.
* Bioma Pampa - É uma das principais identidades da região. A região está sofrendo uma descaracterização em razão da introdução de grandes áreas de florestamento com árvores exóticas.
* O arroio Bagé é um dos principais afluentes do Rio Negro (importante rio binacional) e apresenta um acentuado grau de poluição. Pela sua importância para a cidade foi proposto no Plano Diretor a criação do Parque Linear do Arroio Bagé.
* As diferentes contribuições não estão sendo valorizadas adequadamente, um exemplo disso é a situação do acervo do Museu de Gravura Brasileira cujo prédio foi fechado pela mantenedora e o acervo foi depositado no Museu Dom Diogo de Souza. O acervo e a criação do Museu da Gravura Brasileira se deve ao fato de Bagé ter sido o palco da concepção do "Grupo de Bagé" reunindo artistas plásticos como Danúbio Gonçalves e Glênio Bianchetti.
* As palmeiras imperiais (Washingtonianas) são contribuições de um projeto paisagístico realizado pelo estudante de engenharia Leonel Brizola. Existem árvores centenárias em praças e estabelecimentos (exemplo o Cinamomo plantado pelo Marechal Mallet) e a URCAMP está realizando através do curso de Biologia um Inventário da Vegetação Urbana da Cidade. Recentemente o município inaugurou uma intervenção/valorização do bosque do Palacete Pedro Osório.
* A Avenida 7 de Setembro no passado era conhecida como a rua do portão por ter sido o principal da cidade. O seu calçamento em paralelepípedo é refencial histórico cultural para a cidade sendo o principal palco de ligação da Catedral São Sebastião à Igreja Nossa Senhora Auxiliadora durante a procissão de Corpus Christi, Procissões de Nossa Senhora Auxiliadora, São Jorge, Desfiles Cívicos, Comemorações e Passeios de carros aos fins de semana.
* Bagé foi pioneira no RS na produção de cal, graças as suas jazidas e o pioneirismo de alguns empreendedores. Sendo remanescentes deste periodo três fornos localizados no Bairro Estrela Dalva e Dois Irmãos. Existindo ainda as crateras da exploração desta época, sendo uma delas localizada no terreno de propriedade do IFSul ( Instituto Federal Sul Riograndense). Sendo utilizado por populares como um balneário, apesar da profundidade, com qualidade de água comprovadamente potável.
* Os iníigenas foram os primeiros povoadores de Bagé.O nome da cidade é um dos legados. Assim como a miscigenação racial. Sendo necessário a valorização e o resgate deste período Já que não existem remanescentes deste período.
* É presente na vida cultural da cidadania bageense esta contribuição indigena que é simbolo da cultura gaúcha.
* Em vários pontos da cidade a presença de exemplares bem conservados valorizam a evolução da arquitetura local.
* Apesar da riqueza da culinária gaúcha os empreendedores não perceberam este potencial, que em muitos estados é explorado. Contudo nos hotéis fazendas poderá ser apreciada. Durante a semana Farroupilha os PTGs e CTGs valorizam nossos pratos.
Atividades como concursos, danças, culinária, formas de organização da entidade, seja ela CTG Centro de Tradicições Gaúchas) ou PTG (Piquete de Tradições Gaúchas), é fator importantíssimo de convívio social, fator de identidade da população, locais e momentos que integram todas as classes sociais. Esta é sua importância.
* A existência de Sociedades por etnia como podemos ver no cadastro já mostra a importância destas no dia a dia da comunidade. O comércio local foi fortemente alavancado pelos árabes.
* O eucalipto é árvore exótica introduzida na região segundo relatos orais por Antônio Assis Brasil. É comum sua utilização como quebra-vento em propriedades rurais e margeia corredores de estradas como no acesso à Aceguá, Santa Thereza e outras estradas secundárias. à sua sombra no verão é comum encontrar moradores da zona urbana a tomarem chimarrão com suas famílias.
* A Expofeira é de negócios rurais que acontece anualmente e é referencial para o lazer e contato com a cultura típica do gaúcho. São realizados concursos de comida, lidas campeiras, etc. Já a Crioula é evento que resgata anualmente a epopéia farroupilha, conflito armado republicano, pioneiro no Brasil que durou 10 anos. Milhares de bageenses desfilam resgatando o feito.
Seu lançamento ocorreu em dezembro de 2001 e já é uma referência no calendário turístico da cidade. Festa anual com diversas atividades campeiras e de lazer. O Festival de Canções nativas "Canto Sem Fronteira" faz parte da festa desde 2005.
* Reconhecidos por Lei Municipal como Patrimônio Cultural da cidade, no ano de 2008, estes festivais de canções nativistas não possuem uma década de existência. O festival Galponeira é citado como referência cultural pela população não identificada diretamente com o tradicionalismo, ao contrário do Canto.
* A tradição gaúcha está presente no dia a dia da comunidade, em seu modo de viver, organizar-se, relacionar-se e falar
* São lendas populares que estão presentes nos relatos de Bagé.
* Fruto da iniciativa de Emílio Guilain representou uma época de grande fulgor e crescimento da cidade nas duas primeiras décadas do século XX , onde já havia energia elétrica, linha diária de trem, água encanada, bancos, conservatório de música, hospital, teatros e outras comodidades "modernas" para a época.
* Os heróis são representados em bustos. Não há grandes esculturas ou alegorias em ferro ou outro metal pelas praças da cidade mas, o busto e algumas estátuas de corpo inteiro louvam as personalidades significativas para a história local. Alguns filhos da cidade como Emílio Médice, ex-presidente do país , outros apenas sediados como General Mallet.
* A ponte seca que no passado serviu a rede ferroviária que escoava o cal e o charque produzido em Bagé hoje serve de ligação do Centro com os Bairros ao Sudeste através de uma ciclovia. Apresenta bom estado de conservação e com boa iluminação.
* As pousadas rurais apresentam diferentes padrões de atendimento, todas estão vinculadas a produção rural, servindo como complementação de renda aos empreendedores.
* Zona Rural com paisagens peculiares e boas para turismo esportivo.
* Como é possível trafegar em uma estrada estando ora no Uruguai ora no Brasil, em Serrilhada tudo é possível. O pequeno núcleo urbano faz com que comunidades de brasileiros e uruguaios tenham uma efetiva integração. Os marcos de fronteira cada um de sua época valorizam o espaço da fronteira seca.
* Nas divisa de Lavras e Bagé um lugar peculiar que abriga caprichos da natureza. A pedra do Pulo é uma delas, onde é possível pular de um município ao outro através de uma pedra sobre o rio Camaquã. O nome é um desafio aos historiadores mas uma interrogação aos visitantes.
* O Rio que no passado serviu a exploração mineral hoje guarda em cada curva uma surpresa. Em Janeiro de cada ano, um evento que se mantém a quase uma década reverencia a beleza das paisagens e o clima de aventura que este paraiso natural oferece.
* Uma tradição de cidades pequenas que e mantida em Bagé, onde os familiares sentam a frente de suas casas para acompanhar o movimento, tomar chimarrão e colocar a "conversa em dia".
* Um tradição religiosa iniciada durante a 2ª Guerra Mundial com o argumento de proteger a vida e iluminar o caminho de volta dos expedicionários brasileiros e que consiste em acender velas às janelas das casas com ou sem lanternas decorativas, na hora do "angelus", ou seja às 18 horas do dia 24 de maio, dedicado à Nossa Senhora Auxiliadora. O fato tem se repetido anualmente. Auxiliadora é a co-padroeira da cidade, que tem em São Sebastião seu padroeiro.
* Cavernas naturais na região de palmas que teriam sido habitadas. Hoje são pontos turísticos sinalizados.
3.4. Tipo de proteção associada à área de estudos: Existe (S-sim; N-não);
Listagem:
3.4.1. Bens tombados em nível federal
3.4.2. Bens tombados em nível estadual
3.4.3. Bens tombados em nível municipal
3.4.4. Bens imateriais registrados em nível federal
3.4.5. Bens imateriais registrados em nível estadual
3.4.6. Bens imateriais registrados em nível municipal
3.4.7. Inventários ou classificações de bens de interesse cultural
3.4.8. Sítios Arqueológicos
3.4.9. Outros

3.5. Data da proteção/ reconhecimento
* 26/11/1970 - Forte de Santa Tecla: Inscrição 430 no Livro Histórico do IPHAN - processo 032-T-48. Catedral de São Sebastião e Acervo: Inscrição 306 no Livro Histórico do IPHAN - processo 0337 - T - 44
* Palacete Pedro Osório - Portaria 028/06, Prédio da Antiga estação ferroviária - Portaria 029?06 e Hidráulica - Portaria 11/08
* Leis Municipais nº 4657 e 4683 ambas de 2008.
* Inventário de Bens
* Leis Municipais de declaração de imóveis ou sítios como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Bagé

3.6. Número de bens abrangidos
* 58

3.7. Motivação da proteção/ reconhecimento (valores associados)
Interesse histórico, cultural, arquitetônico


3.8. Localização e disponibilidade das informações (arquivo, biblioteca, meio digital, impresso), e outras informações
* Forte Santa Tecla: Olhos d´água, zona rural, informações esparsas, livros do historiador Tarcísio Taborda e de Eron Vaz Mattos, www.fortalezas.org, não há significativo acúmulo de pesquisa e estudos sobre o sítio que possui relação direta com as Missões Jesuíticas. Catedral São Sebastião, Centro, informações esparsas e apontamentos. O material impresso citado pode ser obtido para pesquisa na Biblioteca Pública Dr. Otávio Santos, no Arquivo Público Municipal, no Núcleo de Pesquisas Históricas Tarcísio Taborda e na Secretaria Municipal de Cultura.
* Informações esparsas e apontamentos que poderão ser obtidos, para pesquisa, na Biblioteca Pública Dr. Otávio Santos, no Arquivo Público Municipal, no Núcleo de Pesquisas Históricas Tarcísio Taborda e na Secretaria Municipal de Cultura, além de um livro de Elizabeth Fagundes. O prédio da Antiga Estação Ferroviária também em publicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul.
* O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Bagé deverá realizar tombamentos em breve para atender a dispositivo de transferência do direito de construir estabelecido pelo novo Plano Diretor
* Os eventos declarados como patrimônio histórico e cultural estão com todos os seus registros sob a guarda dos produtores destes.
* Trabalho realizado pela Universidade da Região Campanha sob encomenda da Prefeitura
* Há informações sobre a Estância Santa Tecla como uma redução Jesuítica na região de Olhos D´água porém, não há pesquisa acadêmica na área de consistência suficiente para determinar o local como sítio arqueológico

3.9. Principais problemas e potencialidades em relação à proteção/ reconhecimento do patrimônio cultural
* Apesar da riqueza cultural do município, Bagé ainda não encontrou seu norte para a divulgação do acervo, como cuidar do mesmo e a exemplo de outros lugares, o novo sempre prevalece sobre o antigo.
4. IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS SOBRE A ÁREA

4.1. Inventários e Estudos associados ao sítio histórico: Existe (S-sim; N-não)
Inventário/Estudo:
4.1.1. Inventário Nacional de Bens Imóveis e Sítios Urbanos – INBI-SU
4.1.2. Inventário de Configuração de Espaços Urbanos - INCEU
4.1.3. Inventário de Bens Arquitetônicos – IBA
4.1.4. Inventário Nacional de Referências Culturais - INRC
4.1.5. Outros estudos e inventários sobre o sítio urbano
4.1.6. Outro:
4.1.7. Outro:
4.1.8. Outro:

4.2. Data de coleta das informações
* Agosto de 2009
* 2008 e entrega do material em Janeiro de 2009
* 2006/2007

4.3. Número de bens documentados
* Não há como precisar

4.4. Porcentagem em relação à área do sítio histórico
* Não há como precisar

4.5. Localização e disponibilidade das informações (arquivo, biblioteca, meio digital, impresso), e outras informações
* Inventário em processo sob encomenda da 12 SR do IPHAN
* Meio digital e impresso elaborado pela Universidade da Região da Campanha por encomenda da Prefeitura.
* PDDUA - Estudos que orientaram a elaboração do Plano Diretor


4.6 Base Cartográfica
* Data de atualização - 2009
* Área abrangida (município, sítio histórico, % da área de interesse patrimonial) - 100%
* Fonte, Localização e disponibilidade das informações - Secretaria Municipal da Fazenda de Bagé
* S/N - Tipo:
4.6.1 Planta Cadastral atualizada(S)
4.6.2 Planta Cadastral Georreferenciada(S)
4.6.3 Ortofoto atualizada (N)
4.6.4 outra:(N)
4.6.5 outra:(N)

4.7 Principais problemas e potencialidades em relação à disponibildade de informações documentais acerca da área de estudo
* Os levantamentos e estudos estão disponibilizados por meio impresso e digital no órgão que realizou o estudo. Não tem sido a preocupação ter os dados centralizados num setor do poder público

5. PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA ÁREA E DA POPULAÇÃO RESIDENTE

5.1. Aspectos sócio-econômicos
5.1.1. Principais ocupações dos habitantes e sua relação com a área de interesse
5.1.2. Principais atividades econômicas realizadas na área de interesse e sua relação com os habitantes do local
5.1.3. Outras atividades econômicas que tenham ligação com a área de interesse e sua relação com os habitantes do local

5.2. Analisar as relações entre a as atividades econômicas e a população residente na área
* Bagé apresenta cerca de 114.500 habitantes, sendo sua população economicamente ativa em torno de 80.000 habitantes. A maior parte da população economicamente ativa enquadra-se no comércio e nos serviços. O saldo total de admissões nos últimos doze meses foi de 2.017 para o setor do comércio, seguida dos serviços que empregou cerca de 1.183 trabalhadores; a agropecuária empregou 815 pessoas; a indústria da transformação cerca de 538 empregos e por último a construção civil empregando 503 operários. Este último setor vem crescendo no município. Bagé, apresenta hoje cerca de 6.000 desempregados, um dos fatos está relacionado com a falta de qualificação profissional. Embora haja interesse em algumas áreas como construção civil e agropecuária, há carência de cursos profissionalizantes para tal. Informações retiradas do site do IBGE, CAGED e SINE.
* A principal atividade econômica do município é o comércio, seguida dos serviços, agropecuária e por último a indústria. O setor do comércio é variado, bem como o de serviços. De acordo com dados levantados na Secretaria da Fazenda do município, Bagé, apresenta 4 indústrias de transformação de beneficiamento e montagem; 8 indústrias de transformação; 1 pedreira; 1 indústria de beneficiamento de lã; 84 indústrias e comércio em geral; 1 indústria e comércio de arroz; 1 indústria de curtimento e outras preparações de couro; 69 padarias; 10 indústrias e comércio de confecções e 1 indústria de rações balanceadas para animais. A atividade econômica voltada para as características do município e interesses do mesmo está relacionada com a agropecuária, pois Bagé apresenta cadeias produtivas como da vitivinicultura, bem como a cadeia da carne bovina, do couro, leite, lã, mel, arroz e fruticultura em geral. Outra cadeia de interesse para o município é a dos moveleiros, de grande destaque para Bagé. Destaca-se a produção de viníferas na região da ZPC2, inclusive um dos produtores está produzindo vinho de excelente qualidade da varietal Cabernet Sauvignon cujo nome do produto é "Do Forte". Há também pequena produção familiar da variedade Cabernet Franc na região do Corredor Leste cujo nome do vinho é "Santa Thereza"
* De acordo com as necessidades para expandir as cadeias produtivas existentes bem como suprir os interesses do município, verifica-se a falta de empresas para processar o produto final, uma vez que o foco de Bagé encontra-se na agropecuária. Portanto, as atividades de interesse estariam relacionadas na busca de fábricas, como de calçados; novas vitiviniculturas assim como outras atividades relacionadas com as cadeias produtivas já existentes no município.
5.3. Observações acerca do panorama sócio-econômico da população residente
na área
6. GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL

6.1. Análise da legislação incidente sobre a área
6.1.1. Como o Plano Diretor Municipal aborda a área de interesse
6.1.2. Análise de outras Leis que incidam sobre a área de interesse (ambientais, etc)
6.1.3. Análise de leis de incentivo voltadas à preservação do patrimônio cultural
6.1.4. Análise de leis de transferência de potencial construtivo aplicadas à área
6.1.5. Análise de outras leis que incidam sobre o patrimônio cultural

6.2. Analisar a aplicação das leis e os efeitos obtidos
* ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, ZONAS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZPC, ZPC1 E ZPC2) E CORREDORES CULTURAIS NORTE E LESTE (CCL E CCN) - LEI COMPLEMENTAR N.º025/07 ART. 20,21, 55 AO 58, 67 AO 70.
ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL - MACROZONA RURAL, MACROZONA AMBIENTAL - LEI COMPLEMENTAR N.º 025/07 ART. 31 AO 52
* LEI 2839/1992 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE BAGÉ; PROJETO DE LEI DO INVENTÁRIO CULTURAL DE BAGÉ (EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES); LEI N.º 1936/77 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
* PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES)
* LEIS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO: 2718/91, 2434/91, 2786/91, 2808/92, 2441/93, 3079/94, 2946/93, 3018/93, 3035/93, 3037/93, 3234/95, 3260/95, 3261/95, 3273/95, 3289/95, 3472/98, 3534/99, 3556/99, 3608/00, 3611/00, 3685/01, 3686/01, 3687/01, 3693/01, 3775/01, 4378/06, 4387/06.

6.3. Diagnóstico de elementos de pressão sobre a área de interesse
6.3.1. Identificação de tendências de expansão urbana
6.3.2. Identificação de tendências de mudanças de uso
6.3.3. Identificação de tendências de esvaziamento
6.3.4. Identificação de tendências de adensamento
6.3.5. Identificação de problemas de regularização fundiária

6.4. Analisar as tendências identificadas e os impactos sobre a área de interesse
* MACROZONA UNIVERSITÁRIA - LC 025/07, ART. 66
* MACROZONA UNIVERSITÁRIA LC 025/07, ART. 66 E ANEL PERIMETRAL LC 025/07, ART. 71 A 75
* MACROZONA AMBIENTAL - LC 025/07, ART. 83 E 84
* ZONA DE ADENSAMENTO PRIORITÁRIO 1 E ZONA DE ADENSAMENTO 2 - LC 025/07, ART. 59 E 60
* MACROZONA DE ADENSAMENTO RESTRITO - LC 025/07, ART. 65 E MACROZONA AMBIENTAL - LC 025/07, ART. 83 E 84

6.5. Descrição dos projetos incidentes sobre a área de interesse (Infra-estrutura, sociais, desenvolvimento econômico, turísticos, outros) (utilizar quantas linhas forem necessárias)
Carnaval - evento anual
Semana Farroupilha - evento tradicionalista e anual
Ponto de Cultura
Intervenções de Restauro, Conservação e Instalações em imóveis e centros de interesse histórico através da Lei Rouanet
Saneamento - PAC
Aterro sanitário
Caixas d'água
Revitalização de Praças e Sinalização Turística
Construção do Acesso Viário da Universidade da Região do Pampa - UNIPAMPA
Pavimento das ruas Astrogildo Amaral e Tancredo Neves
Tratamento de Resíduos sólidos
Plano de Habitação
Manutenção do Programa Esporte e Lazer
Manutenção do Programa Segundo Tempo
Construção do Pórtico do acesso principal da cidade
Instalação de 4 Centros de Manejo
Instalação de paradas de ônibus e estruturação de corredores do transporte coletivo
Ampliação, Construção e Reforma de prédios escolares
Capacitação de Professores
Postos de Saúde: construção e equipamentos em diversos locais
Barragem
Implantação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança
FNDE - educação inclusiva
Material de consumo para Associação de Pais e Amigos do Excepcionais
Centro digital
Recuperação e melhorias em prédio de time de futebol
Revitalização de Campos de Futebol em bairros e melhorias no ginásio e complexo esportivo principal da cidade com construção de arquibancadas e cabine de imprensa.
Revitalização e melhorias nas ruas da ZPC

6.6. Proponente (Federal / Estadual / Municipal / Privado)
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério do Turismo
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério da Cultura
Associação dos Amigos do Imba: 5 imóveis; Associação Pró Santa Thereza: 1 Centro Cultural; Sociedade Portuguesa de Beneficência: 1 Complexo Cultural; Sociedade Espanhola: 1 imóvel
Prefeitura Municipal de Bagé e Mistério das Cidades
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério da Integração
Prefeitura Municipal de Bagé e FUNASA
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério dos Esportes
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério de Desenvolvimento Agrário
Prefeitura Municipal de Bagé e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério da Justiça
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério da Educação - FNDE
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério de Desenvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Bagé e Ministério das Comunicações

6.7. Estágio de implementação (planejamento / projeto / execução / em conclusão)
* alguns projetos executados, em execução, em análise, empenhados, outros no aguardo de parecer sobre prestação de contas e 1 na fase de contratação com patrocinador, aguardando Licença da FEPAM estando no período de avaliação da comunidade que antecede a última audiência pública

6.8. Valor investido
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 231.550,00
R$ 9.450.000,00
R$18.095.567,82
R$2.098.629,57
R$3.030.000,00
R$ 3.447.162,70
R$1.778.520,00
R$502.225,37
R$333.334,00
R$60.000,00
R$667.628,20
R$298.868,00
R$81.900,00
R$381.611,98
R$117.000,00
R$4.195.502,10
R$74.259,45
R$745.499,99
R$22.979.024,81
R$995.624,35
R$196.144,00
R$105.000,00
R$105.263,20
R$205.263,20
R$506.497,44
R$204.750,00

6.9. Analisar os impactos sobre a área de interesse
* Não há impacto significativo na zona de preservação geográfica porém, é de fundamental importância para o patrimônio imaterial da comunidade urbana periférica da cidade.
* O tradicionalismo é Patrimônio Cultural Imaterial significativo na comunidade bageense, pois conta com cerca de 90 grupos participantes apesar de apenas 5 serem filiados ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG.
* Ao fim dos três anos, a cidade deverá contar com um estúdio musical completo para uso comunitário além de proporcionar à comunidade oficinas de expressão da cultural local. As oficinas descentralizadas não possuem impacto direto com as áreas estudadas, possuindo porém, impacto no patrimônio imaterial. O projeto concebido em 2005, foi aprovado em 2007 e devido a in´meros entraves burocráticos, está sendo executado em sua primeira etapa em 2009. Serão gastos em 2009 R$ 62.700,00 em 2010 R$ 81.250,00 e em 2011 R$ 87.600,00.
* Os impactos já podem ser sentidos pois a comunidade do entorno demonstra interesse e cuidados com seus imóveis, a visitação aos prédios recuperados aumentou, há interesse em discutir os benefícios da recuperação de imóveis de interesse histórico e podemos afirmar que são motivo para visitação turística. A comunidade também demonstra uma relação mais identificada com seu passado.
* Possibilitará até 84% de saneamento básico na malha urbana, com impacto médio nas regiões de estudo.
* Depósito do lixo coletado com proteção ao meio ambiente e natural impacto indireto na área de estudo.
* Colocação de caixas de água nas residências populares integrantes de programas de habitação popular na periferia. Melhorias de baixo impacto nas regiões de estudo.
* As praças estão localizadas nas áreas de interesse histórico.
* Possibilitará melhoria no acesso a bairros de baixa relação com as áreas de estudo
* Possibilidade de acesso a bairros sem impacto direto nas áreas de estudo
* Impacto ambiental e geração de renda e qualidade de vida para catadores associados
* Procura resolver parte do deficit habitacional da cidade
* Continuidade das oficinas de esporte, lazer e arte desenvolvidas em regiões em risco social, sendo algumas nas regiões de interesse patrimonial.
* Continuidade das oficinas de esporte, lazer e arte desenvolvidas em regiões em risco social, sendo algumas nas regiões de interesse patrimonial.
* Impacto direto para a qualificação do acesso à cidade.
* Benefício direto a famílias que vivem da agricultura familiar sendo um centro em região quilombola
* Melhoria da acessibilidade da população usuária do serviço público de transporte
* Qualificação do ensino e das condições de aprendizagem. Alguns prédios diretamente ligados às comunidades de interesse patrimonial.
* Qualificação do ensino e das condições de aprendizagem.
* Qualificação do atendimento à saúde. Baixo impacto sobre as regiões estudadas.
* De fundamental importância para o desenvolvimento de qualquer alternativa de empreendimento. Razoável impacto na área estudada.
* Diretamente ligada às áreas objeto deste estudo
* Impacto social e indireto
* Impacto social e indireto
* definição do local
* Melhorias e adequações no prédio protegido pela Lei Municipal nº 3260/95
* Baixo impacto sobre as áreas estudadas.
* Projeto que possibilitará a troca dos encanamentos do esgotamento pluvial além de melhorar a rede elétrica.

6.10. Observações acerca da gestão territorial e instrumentos associados
* Não houve estudo prévio na instalação e pedidos de financiamentos dos projetos elencados. Procuraram atender a demandas visíveis sem uma preocupação técnica mais apurada. Os instrumentos existentes de gestão territorial como o Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 025/07) procuraram atender às potencialidades e prioridades detectadas quando do levantamento de dados para a elaboração. A necessária revisão do Plano deverá apontar outros aspectos.
7. DIAGNÓSTICO DE USOS, SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA URBANA DISPONÍVEL

7.6. Equipamentos urbanos e serviços públicos (S-suficiente; D-deficiente; I-inexistente)
7.6.1. Educação (creches, escolas...)
7.6.2. Saúde (postos de saúde, hospitais...)
7.6.3. Esporte e lazer (quadras, parques, praças)
7.6.4. Cultura (cinema, teatro, museu, biblioteca, centros comunitários, pontos de cultura)
7.6.5. Serviços tradicionais (Feiras, Mercados Públicos, Antiguidade,...)
7.6.6. Serviços (Cartórios, Bancos, Correios, ...)
7.6.7. Outros:
7.8. Serviços e equipamentos turísticos (S-suficiente; D-deficiente; I-inexistente)
7.8.1. Receptivo turístico (postos de atendimento)
7.8.2. Espaço para eventos
7.8.3. Vagas em hotéis
7.8.4. Sinalização turística
7.8.5. Sinalização de monumentos

7.7. Analisar o aspecto considerando a disponibilidade e a demanda e relacionando-o às características do sítio
* Rede Municipal: 44 escolas de Ensino Fundamental atendendo 100% da demanda, sendo 4 destas na zuna rural. 16 escolas de educação infantil na zona urbana, atendendo até 40% da demanda. Rede Estadual: 21 Escolas de Ensino Fundamental, 8 Escolas de Ensino Médio, 11 Escolas de Educação Infantil e 01 Ensino Superior. Rede Privada: 7 Escolas de Ensino Fundamental, 5 Escolas de Ensino Médio, 11 de Educação Infantil e 2 de Ensino Superior. Rede Federal: 1 Ensino Superior.
* Atendimento de até 85% da população pela rede pública de saúde nas 36 Unidades de Atenção Básica e Especializada à Saúde. A cidade conta com 2 Hospitais (Universitário e Santa Casa) e 1 Hospital Militar. O município ainda gasta muito com o deslocamento de pacientes para outros centros de referência em atenção à saúde, apesar de ser um polo referência na região.
* São cerca de 12 quadras poliesportivas privadas pertencentes a associações, sindicatos e escolas particulares e estaduais. Quadras poliesportivas pertencentes ao poder público municipal e fechadas são em número de 3. Escolas públicas e privadas possuem em sua maioria quadras abertas, algumas possuem iluminação. As praças centaris da cidade estão em boas condições de conservação e iluminação. O município possui área para prática de Kart, outra para acampamentos e exercício das tradições gaúchas, além de contar com ampla área para a prática de futebol de campo. Três clubes sociais possuem sedes de campo com piscina, sauna, sendo um com Campo de Golf.
* Cinema: Uma sala de cinema com capacidade para 200 pessoas na zona central da cidade. Museu: Museu Histórico Dom Diogo de Souza na zona central no acesso ao corredor cultural leste. Teatro: com capacidade para 380 pessoas junto ao Museu Dom Diogo de Souza, outro no Centro Histórico Santa Thereza, com capacidade para 100 pessoas, denominado de Teatro Santo Antônio, além de outras salas com condições limitadas. Centros Comunitários: excetuando-se centros de convívio de escolas e igrejas, não há centros comunitários nas zonas elencadas. Pontos de Cultura: A Prefeitura possui um Ponto de Cultura que atua em diversos locais tendo as oficinas de violão, artesanato, música, inclusão digital e vídeo na ZPC 1.
* Feiras de hortifrutigranjeiros 2 vezes por semana em praça central, cerca de 5 lojas de antiguidades também na ZPC1.
* Todas as agências bancárias estão na região central (ZPC1), assim como cartórios, tabelionatos e correios.

7.8. Serviços e equipamentos turísticos (S-suficiente; D-deficiente; I-inexistente)
7.8.1. Receptivo turístico (postos de atendimento)
7.8.2. Espaço para eventos
7.8.3. Vagas em hotéis
7.8.4. Sinalização turística
7.8.5. Sinalização de monumentos

7.9. Analisar o aspecto a oferta e a demanda e relacionando-o às características do sítio
* Casa do artesanato, destinada à venda de produtos típicos da região e Centro de Informações Turísticas da rodoviária ligada a Secretaria de Turismo do Estado que promove a divulgação não só do município como também das demais regiões. Há proposta para instalação de "totens" de informações sobre a cidade na entrada e no cenro, tendo por local o Coreto Municipal.
* 15 locais de eventos em geral com capacidade superior a 300 pessoas, . Não há ambiente fechado para eventos com mais de 1000 pessoas.
Possui 700 (setecentos) leitos no total, entre estabelecimentos rurais e urbanos. Porém apenas 300 encontram-se em boas condições.
* 88 Placas Turísticas: 44 pontos turísticos e de relevância histórica foram sinalizados, entre Museus, Parques, sítios históricos, atrativos naturais e empreendimentos de Turismo Rural.
18 placas para a sinalização de monumentos incluindo incluindo parques, Forte Santa Tecla e centros culturais.
7.10. Observações acerca da infra-estrutura da área
* Ainda é preciso avançar na prestação de serviços na cidade. A falta de sinalização e de consciência coletiva para o turismo receptivo, apontam que ainda não estamos capacitados para dar a visibilidade necessária aos nossos potenciais.
8. DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL

8.1. Caracterização dos aspectos ambientais
8.1.1. Sistema viário (largura de vias, pavimentação, etc)
8.1.2. Áreas Verdes
8.1.3. Poluição visual
8.1.4. Poluição sonora
8.1.5. Sinalização urbana
8.1.6 Outros:

8.2. Problemas (identificar agentes e processos causadores es danos e seus efeitos sobre o ambiente urbano)
* Nas ruas próximas a Catedral de São Sebastião , visto que existe estacionamento em ambos os lados sendo as mesmas de mão única , dificultam a passagem dos caminhões responsáveis pela coleta pública do lixo. Apesar do traçado inicial xadrez de ruas estreitas, bem ao estilo português, a maioria da vias são de padrão largo, com um anel rodoviário que pretendeu nos anos 80 dar a mobilidade necessária para o escoamento de produção agropecuária e abastecimento da cidade. Mas esta proposta não se viabilizou porque as vias apesar de traçadas e iniciadas, não receberam pavimentação em sua totalidade. A pavimentação predominante das vias é a pedra regular e irregular, com pouco percentual em bloquetos de concreto e asfalto. O PLano Diretor estabeleceu algumas vias como estruturantes e elos de ligação entre novas centralidades.
* Em função da carência habitacional existe muitas áreas verdes ocupadas no municipio , gerando problemas referentes a preservação de APPs( Áreas de Preservação Permanente) e disposição de residuos sólidos na mesma.
* Ocupação de locais inadequados para divulgação de eventos através da colocação de placas, faixas, cavaletes e até telões nos canteiros e passeios. As placas de identificação do comércio são verdadeiros tapumes nos prédios escondendo inúmeras vezes notáveis formas arquitetônicas.
* Um dos problemas são os carros de particulares , com equipamentos potentes de sonorização ,visto que os empreendedores do ramo estão devidamente licenciados e orientados quanto a legislação pertinente. Os locais que realizam festas passam por fiscalização para aprovação do espaço.
* problema maior diz respeito a disposição de resíduos em terrenos particulares e públicos
* Cremos que o grande problema realmente seja a ocupação de áreas verdes no município , visto o seu impacto social e ambiental.

8.3. Potencialidades (identificar possíveis soluções para os problemas)
* Determinar o estacionamento em um único lado da rua em vias de mão dupla. Garantir a manutenção da pavimentação em pedra pois este tipo agrega valor às áreas e prédios históricos. * Estabelecer regras e critérios mais severos para o tráfego pesado no centro e nas proximidades dos centros históricos.
* Projetos de Educação Ambiental e relocação dos ocupantes de Áreas Verdes e revitalização das áreas verdes. Elaboração de estratégias para a recuperação dos arroios que cruzam a malha urbana e atenção redobrada aos arroios e nascentes do território bageense.
* Já vem sendo executada fiscalização ambiental e normatização dos espaços para colocação de cartazes de divulgação de eventos ,com prazos para retirada dos mesmo após o evento. Ainda não houve uma definição sobre placas de identicação de comércio na fachada.
* Já vem sendo realizada fiscalizações , com calendário marcado semestralmente , entre as secretarias de governo e os orgãos de segurança , visando a identificação , abordagem e aplicação da legislação.
* Disposição de placas de orientação e educativas
* Aplicação de projetos sociais e de relocação dos ocupantes e revitalização das Áreas Verdes.

8.4. Observações acerca da qualidade ambiental e do patrimônio arquitetônico da área de estudos
* Como as regiões apontadas como de interesse patrimonial passa pelo conjunto do município, a qualidade ambiental ora é regular, ora é razoável. Os grandes problemas são as ocupações irregulares das beiras de arroios, o lixo espalhado, apesar da coleta regular e existência de depósito, etc.
9. IDENTIFICAÇÃO DE $ÁREAS QUE DEMANDEM ATENÇÃO DIFERENCIADA

9.1. Identificação dos espaços referenciais
9.1.1. Identificação dos principais eixos visuais para a apreensão do sítio
9.1.2. Identificação de áreas com alta predominância de bens culturais de destaque
9.1.3. Identificação de áreas relacionadas diretamente às manifestações culturais que aconteçam na área
9.1.4. Identificação de áreas para direcionamento das pressões exercidas sobre o Centro Histórico
9.1.5. Outros

9.2. Descrição da característica e delimitação prévia da área de abrangência
* ZPC: Avenida Sete de Setembro esquina com Rua Dr. Penna; Rua Conde de Porto Alegre entre Antenor Gonçalves Pereira e General Osório - Av. Visconde Ribeiro de Magalhaes (Acesso Leste) - Centro (catedral) - Centro (Av. Sete de Setembro) - Alto da Santa Casa - Av. Tupy Silveira - Cerro de Bagé - Coxilha das Flores - Estrada da Serrilhada - Estrada Real - Cerros - Arroios - Cidade Antiga (Centro) - Av. Espanha (São Domingos e São Martins Antiga Charqueadas) - Todas as Entradas e Saídas da Cidade) - Santa Teresa e Entorno (Capela, Teatro, Coreto, Ruínas, Etc) - Centro (Prédios e Calçamento) - Cemitério e Saída para o Uruguai
* Plano Diretor define - ZPC/ZPC1/ZPC2 - Corredores Culturais Leste e Norte
* CTG 93 - Região Quilombola - Parque do Gaúcho - Centro Cultural - Associação Rural - Praças - Av. Sete de Setembro - Horwath Santa Teresa - Embrapa - Moveis do Pampa - "João das Cobras" (Apicultura)
* As áreas de adensamento prioritário estabelecidas pelo Plano Diretor e que possuem vazios com excelentes condições para ocupação residencial. Podem gerar novas centralidades comerciais e de serviços - Av. Espanha - Zona Oeste - Tiaraju (Revitalização e Reestruturação) - Áreas previstas no Plano Diretor
* Panela do Candal e arroio Bagé

9.3. Áreas que se diferenciem por aspectos específicos
9.3.1. Identificação dos principais eixos visuais para a apreensão do sítio
9.3.1. Detecção de áreas sujeitas à pressão por mudanças de uso
9.3.2. Detecção de áreas sujeitas à pressão por adensamento
9.3.3. Detecção de áreas sujeitas à pressão por especulação imobiliária
9.3.4. Detecção de áreas sujeitas à pressão por mudanças no perfil sócio-econômico da população residente
9.3.5. Detecção de áreas de risco social (favelas, cortiços, etc)
9.3.6. Outros:

9.4. Determinar preliminarmente a área relacionando o problema e o risco ao acervo cultural
* Asfaltamento do Calçamento de pedras regulares - Paisagem a partir do cerro de Bagé - Paisagem a partir do Forte de Santa Tecla - Construções Urbanas (ex. esquina do Museu Dom Diogo) -
* Bairro Malafaia - UNIPAMPA - Bairro da Balança - IFTSul - Pedras Brancas e Morgado Rosa
* Centro
* Bairro Menino Deus - Bairro Jardim do Castelo - Bairro Tiarajú - Bairro São Jorge - Bairro das Laranjeiras - Bairro Alcides Almeida
* Entorno do arroio Bagé na ZPC 1, apresenta ocupação das margens por imóveis residenciais de baixa renda e que obtiveram regularização fundiária, possuem rede de água e luz. - Bairro Ivo Ferronato - Area verde do Bairro Tiaraju (Fundos do Bairro) - Vila Damé.

9.5. Observações acerca do tipo de pressão sofrida pelas diferentes áreas
* A pressão é resultado da ausência de uma política eficaz para que a urbanização se desse de modo ordenado e com respeito à ntureza, à mobilidade, aos costumes, etc.
10. PREENCHIMENTO

10.1 Entidade(s) Responsável(is)Listar toda a equipe
Prefeitura Municipal de Bagé através das Secretarias Municipais de da Cultura, Habitação, Coordenação e Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Meio Ambiente e demais órgãos públicos que colaboraram no fornecimento de dados.

10.2 Técnico(s) Responsável(is)
Roséli Safons do Couto, Antônio Augusto Nadal da Luz, Magda Flores e Alexandre Melo.

10.3 Data
11/09/2009

Plano de ação

Ministério da Cultura - IPHAN
Objetivos
Sistema Nacional do Patrimônio Cultural
Plano de Ação



1. Objetivo Geral
Identificar, reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio cultural (material e imaterial) de Bagé contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável

2. Problemas e Potencialidades relacionados (a partir do diagnóstico)
Problemas: As barragens existentes na cidade não possuem captação suficiente para atender a demanda da população; Pavimentação irregular; Vias sem passeio; Sinalização precária; Acessibilidade precária; Poluição do arroio Bagé, Concentração de comércio e serviços na área central da cidade; Não possuímos estrutura para teatro; Código de obras de 1973. Potencialidades: Bioma Pampa, Acervo Patrimonial, Plano Diretor; Culto a Tradição regional; Política para o idoso; Pólo de educação inclusiva; Zona de fronteira com o Uruguai; Artistas de vulto nacional; Três universidades; Quatro Escolas Técnicas; Criação de Cavalos crioulos e PSI; Cultivo de arroz, pêssego, uva; Produção de vinhos; Artesanato local; Feira do Livro; Expofeira; Festa do churrasco; Dança Bagé; Galponeira; Parque do Gaúcho; Núcleo de moveleiros; Dois clubes de futebol; Retransmissora da RBS TV; Jornal local; rádios: 03 Ams e 02 Fms; Transporte coletivo de qualidade; Aeroporto; Rede de hotéis com 700 leitos; Complexo esportivo Militão; Kartódromo; Pavimentação com paralelepípedo na zona de interesse cultural.

3. Objetivos Específicos

3.1 Objetivo Específico

3.1.1 - Promover eventos para sistematizar e resgatar as diferentes contribuições sobre a história de Bagé.
3.1.2 - Desenvolver o Turismo receptivo contribuindo para o desenvolvimento sustentável
3.1.3 – Criar Instrumentos e ações que garantam a preservação e valorização do patrimônio cultural e qualificação do espaço territorial
3.1.4 - Desenvolver Ações de Educação Patrimonial
3.1.5 - Desenvolver o Turismo Rural
3.1.6 – Desenvolver Ações de Educação Ambiental
3.1.7 – Valorização da Identidade e autenticidade da cultura local
3.1.8 – Desenvolver Políticas de desenvolvimento da diversidade local
3.1.9 – Desenvolver um programa de Requalificação Urbanística
3.1.10 – Promover o desenvolvimento social para as comunidades dos territórios de interesse patrimonial.
3.1.11 – Buscar a integração das políticas públicas com o objetivo de valorização do patrimônio cultural e ambiental.

3.2 Agentes envolvidos
Universidades, Núcleos de Pesquisa, Historiadores, Prefeitura Municipal, CONPREB, Conselho Municipal de Cultura e Cidadania
Prefeitura Municipal, SENAC, Universidades, ABATUR, Empreendedores e SEBRAE
Cidadania bageense, Prefeitura Municipal. Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Cultura e de Preservação do Patrimônio
Prefeitura Municipal, Universidades, SEBRAE, SENAC, Conselho Municipal de Cultura e de Preservação do Patrimônio
Prefeitura Municipal, SENAC, SEBRAE, Universidades, ABATUR, Câmara de vereadores, COMPREB
Universidades, Núcleos de Pesquisa, Prefeitura Municipal, ECOART, Conselho Municipal de Cultura e Cidadania
Cidadania bageense, Prefeitura Municipal. Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Cultura e de Preservação do Patrimônio
Universidades, Núcleos de Pesquisa, Prefeitura Municipal, ECOART, Conselho Municipal de Cultura e Cidadania
Prefeitura Municipal, Câmara de vereadores, Universidades, Empreendedores e COMPREB
Prefeitura Municipal, Universidades, SEBRAE, SENAC, MEC, Escolas Técnicas
Cidadania bageense, Prefeitura Municipal. Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Cultura e de Preservação do Patrimônio

3.3 Área de atuação
Município de Bagé e Zona rural com potencial atrativo

3.4 Resultados Pretendidos
- História de Bagé sistematizada e revisada consensualmente e disponível em meios de fácil acesso.
- Turismo Receptivo desenvolvido viabilizando maior renda e trabalho no município, com sustentabilidade.
- Patrimônio Cultural (material e imaterial ) preservado garante diferentes formas de atração no município
- Cidadania consciente da importância do Patrimônio Cultural (material e imaterial) para a sustentabilidade do desenvolvimento do município contribui na preservação e valorização do patrimônio
- Patrimônio Cultural (material e imaterial ) preservado garante diferentes formas de atração no município
- Cidadania consciente da importância do Patrimônio Cultural Ambiental (fauna e flora local) para a preservação e desenvolvimento do município contribui na preservação e valorização do meio ambiente natural
- Patrimônio Cultural ( imaterial ) preservando a identidade local.
- Viabilizar maior renda e trabalho no município valorizando a diversidade local .
- Integrar os espaços preservados e oferecer espaços de lazer qualificados para os moradores e visitantes
- Inclusão social oportuniza atuação no mercado de trabalho, garante trabalho e renda com redução dos índices de violência.
- Assegurar a valorização do patrimônio cultural e ambiental local e regional através de ações integradas.